Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 ADVOGADO : 354483/SP - Dandara Garbin REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004450-73.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro José Cavaletti ADVOGADO : 354483/SP - Dandara Garbin REQDO : Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1899 Processo 1000314-62.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Francisco Carlos Soares Leitão - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 197/203). 2. Oficie-se à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2224 Nascimento - - Dulce Helena Rodrigues do Nascimento - - Claudiane dos Santos Rumão Rodrigues do Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 175/178) e decisão de fls. 195/197. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2338 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. . - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 1004447-21.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2337 o requerido com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação, não incidentes sobre as prestações vincendas, em atenção às alíneas do § 2º, do artigo 85, do CPC e ao enunciado Sumular nº 111, do C. STJ. Sem recolhimento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2062 face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, negando-lhe a concessão do benefício pleiteado. Em consequência, julgo resolvido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2221 Benefícios em Espécie - Flávia Rossi - Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente Flávia Rossi, CPF nº 248.270.73821, a importância total depositada à fl. 44, ou seja, R$427,41 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2515 (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenção às alíneas do § 2º, do artigo 85, do CPC. Transitada em julgado, proceda-se ao levantamento do valor depositado pela parte autora (fls. 31) em favor do banco réu, com juros e correção monetária a partir da data do depósito. A fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2712 (fl.64), no entanto, referida importância não foi transferida para conta judicial e não se encontra no Portal de Custas, conforme já certificado à fl.60. Nesta data, foi reiterada a ordem, via sistema SISBAJUD, a fim de ser transferido o valor bloqueado para conta judicial do BANCO DO BRASIL S/A (AGÊNCIA 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1764 do SUS local, ficando mantida a nomeação do perito, Dr. Marcos Antonio Alvarez. Deixo de designar junto ao INSS local, não tão só decorrente à pandemia do coronavírus COVID-19, que tem fechado as portas dos órgãos públicos, mas, sim, porque a irresignação da autora foi justamente contra a períc