TJSP 10/06/2022 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2712
(fl.64), no entanto, referida importância não foi transferida para conta judicial e não se encontra no Portal de Custas, conforme
já certificado à fl.60. Nesta data, foi reiterada a ordem, via sistema SISBAJUD, a fim de ser transferido o valor bloqueado para
conta judicial do BANCO DO BRASIL S/A (AGÊNCIA 0950-4 MONTE ALTO). Aguarde-se, por 48 horas, a resposta do SISBAJUD
acerca da transferência solicitada. Com a resposta, tornem-me os autos conclusos. Int.
- ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 0000186-20.2022.8.26.0368 (processo principal 1002963-63.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - L.E.T.S. - U.M.A.C.T.M.
- V. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 0000557-81.2022.8.26.0368 (processo principal 0004383-96.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.H.A.M.F. - L.J.M.F.
- Fls. 37/40: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro, em termos de prosseguimento
do feito. Intime-se
- ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB 453592/SP)
Processo 0000689-12.2020.8.26.0368 (processo principal 1002261-20.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Simone da Costa Mello
- V. Fls. 73: Reportando-me aos ordinatórios de fls. 61 e 70, diante da inércia da parte, indefiro o pedido de concessão dos
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à executada. No mais, aguarde-se o término do avençado, nos termos da decisão
homologatória de fls. 17. Int.
- ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0000926-12.2021.8.26.0368 (processo principal 1000983-81.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Carlos Rosseto Junior - Aparecido Ezildo Portolani
- Fls.79 e seguintes: aguarde-se, por mais 60 (sessenta) dias, comunicação sobre o trânsito em julgado do Acórdão proferido
no recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo executado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas
partes. Int.
- ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), CARLOS
ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
Processo 0000967-76.2021.8.26.0368 (processo principal 1000366-53.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gabriela Pereira Bianchi
- Fls.70: OFICIE-SE à agência local do INSS, solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, se o
executado ZEQUIAS APARECIDO PEREIRA, portador do CPF nº 327.062.918-42 possui vínculo empregatício registrado e/ou
recebe algum benefício previdenciário. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como Ofício ao INSS. CUMPRA-SE.
A decisão/ofício deverá ser encaminhada pelo advogado da parte exequente, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez)
dias. Sem prejuízo, OFICIE-SE à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe a este Juízo se existe algum numerário
depositado à título de FGTS/PIS em nome do executado ZEQUIAS APARECIDO PEREIRA, portador do CPF nº 327.062.918-42,
podendo a resposta nos ser encaminhada, através do e-mail institucional da Vara: [email protected] (arquivo em formato
pdf). A presente decisão, por via digitalmente assinada, servirá como ofício. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
Providencie o(a) advogado(a) da exequente a impressão do despacho-ofício diretamente de seu escritório, a fim de providenciar
o encaminhamento à Caixa Econômica Federal. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito. Consigno, que com relação às pesquisas de imóveis solicitada pela credora, este Juízo não possui acesso aos sistemas
SREI e IRIB. Int.
- ADV: JEFERSON MURILO DOLCI (OAB 440800/SP)
Processo 0001113-54.2020.8.26.0368 (processo principal 1003138-57.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Robson Alexandre Costa Chamon
- Certidão de fl. 54: INTIME-SE, pessoalmente, a procuradora do executado, Dra. Jessica Fernanda Bertini, para regularizar
sua representação processual nestes autos, a fim de juntar o instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
determinado no despacho de fl. 51 destes autos. Após, tornem conclusos para se deliberar acerca do pedido de fl. 49 dos autos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0001340-73.2022.8.26.0368 (processo principal 0003757-19.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Nardoci
- Vistos. INTIME-SE o(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do(a) Procurador(a), através do Portal
Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/05, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e
requisitado o pagamento. Int.
- ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0001349-35.2022.8.26.0368 (processo principal 1004447-21.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Amadeu Falsoni
- Vistos. INTIME-SE o(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do(a) Procurador(a), através do Portal
Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/10, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e
requisitado o pagamento. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0001358-31.2021.8.26.0368 (processo principal 0003531-87.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - I.L.S.M. - - F.S.S.M. - K.M.
- Vistos. Diante do quanto informado pela parte exequente (fls.104/105) e da manifestação do Ministério Público (fls.110),
INTIME-SE pessoalmente o executado, para que efetue o pagamento do saldo devedor remanescente, correspondente a
R$1.367,68 (Hum mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de não o fazendo, ser oportunamente decretada sua prisão civil. Servirá a
presente decisão como Mandado de Intimação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Cópia da petição de fls. 104/106
deverá acompanhar o mandado de intimação, dele fazendo parte integrante. Após cumprido o mandado e com sua juntada aos
autos, decorrido o prazo de 3 dias, informem os exequentes se houve o pagamento do débito. Int.
- ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP), IZABELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º