Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1924 e Venda - Edes Pereira da Silva Monte Alto Epp - Ana Paula Bezerra Garcia e outro - Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Fls. 01: intime a parte executada (os dois que figuram nestes autos como tal) pelo Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2134 GARCIA (OAB 257666/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP), PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), SERGIO ANTONIO ZANEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2001 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zelia Troleis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a renúncia recursal em relação à decisão e fls. 29/31 oriunda da parte executada acima, conforme o teor da petição de fls. 35, não haverá necessidade, pois, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1915 monetária até a data do efetivo levantamento, junto à agência da Caixa Econômica Federal, em nome do advogado em referência, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 2) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2843 no despacho de fls. 104/105, autos nº 000707-04.2018.8.26.0368, encontram-se apensados ao “número” do processo principal (sendo que este último tramita fisicamente), nº 0003224-94.2009.8.26.0368. Todavia, ao tentar acessar o outro incidente logo acima destacado para se ter acesso às peças process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1676 no sentido de que o prazo concedido pelo Decreto 3048/99, art. 174, seria de 45 dias, já que se aplica apenas à concessão de benefícios na via administrativa, tanto que é clara a sua redação: “O primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, p