Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001925-55.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bil Viagens e Intercambio Ltda - Apelada: Fernanda Cristina de Pretto - Apelada: Cláudia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2006 Processo 1002009-43.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S.S. - Fls. 72/75: Manifestem-se as partes. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP) Processo 1002172-86.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.A. - - J.I. - M.A.S. - Vistos. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2776 pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2115 silêncio, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. P. I. C. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1003262-32.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Evidência - T.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2370 data de retirada da menor poderá ser antecipada para a véspera do início e/ou postergada para o último dia do respectivo período, respeitando-se sempre a vontade da menor. E também a partir de 03 (três) anos das visitações de forma regular e sem intercorrências (contados a partir desta sentença), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2716 provisória por mais 180 (cento e oitenta) dias. Esta decisão, acompanhada dos documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como termo de curatela provisória pelo prazo supra. No mais, ante o lapso temporal decorrido da realização da perícia, cobre-se o laudo. Intime-se. - ADV: LARISSA SILVA LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1968 o prosseguimento da execução. Cumpra-se com urgência o determinado às fls. 127. Intime-se. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP) Processo 1001196-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.P. - R.B.O. - Vistos. Justifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1869 Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Aparecida Conceição Martins Valente - Vistos. Primeiramente, informe a Serventia o valor total depositado à disposição do Juízo. Cumpra-se com presteza. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2194 e a expedição de alvará de soltura. É o relatório. Decido. Homologo o acordo de fls. 179/182 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista a comprovação de pagamento da avença (fls. 183/184), expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. Providencie a serventia o necessário com urgê