Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 30/04/2015 PROCESSO :1004430-40.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda ADVOGADO : 320652/SP - Denise Favretto Alves REQDO : Fabio Wander Beroldo VARA:7ª VARA CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016810-77.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Gia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 836 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1003854-30.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Eduardo Souza de Moura; Advogado: Wellington Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2551 a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Carlos de Alcantara Rocha - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Antes de apreciar a petição do requerente, intime-se a entidade devedora a manifestar-se neste incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2065 Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Cumpre observar, preliminarmente, que referente ao Recurso Especial nº 1.657.156, relativo ao Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, foi firmada a seguinte tese: “A concessão dos medicamentos não incorporados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1766 (OAB 225269/SP) Processo 1004451-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Wilson Rovaris Barreto Marciano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2857 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Praia Grande - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Edilson Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1567 em face da r. Sentença de fls. 351/357, quanto aos honorários. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento, a fim de aclarar o arbitramento dos honorários. Assim, para ficar bem claro, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo proporcionalmente em R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2267 SP) Processo 0018817-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018817) - Procedimento Sumário - Geraldo Ferreira Neto - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Republicação da Decisão de fls. 315, posto que não saiu para os demais procuradores. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para eventual requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2152 decadência; mas, se o prazo se estabelece para o exercício da ação, uma vez ofendido o direito, esse prazo é de prescrição.” (Ob cit., p. 120. Negrito nosso.) Assim, se o Código de Trânsito Brasileiro faculta que o proprietário do veículo indique, em até quinze dias, o real condutor do veícu