Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2148 incidente. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0012096-29.2003.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabio Roberto Barros Mello - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente (códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2014 Embalagens - Vistos. Concedo à Embargante o diferimento para recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03. Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porque os fundamentos elencados são suficientes para tanto. Além disso, a execução encontra-se garantida atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2116 Processo 1000546-58.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cleber Pinto Souza - À embargante: para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda, no prazo legal. - ADV: EDENILSON JOSÉ FABOCI (OAB 348002/SP) Processo 1000758-79.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1960 do Nascimento Ferraz - Fica o embargante intimado a providenciar, no prazo de cinco dias, a impressão e distribuição da carta precatória expedida, disponibilizada no sistema informatizado SAJ, instruindo-a com as cópias necessárias, comprovando-se sua distribuição nos dez dias subsequentes. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1930 da lide por se tratar de matéria de direito. Dispensável, pois, a dilação probatória. Os embargos são procedentes. Pretende o embargante desconstituir penhora que incide sobre imóvel que adquiriu por meio de alienação judicial em processo trabalhista. A alienação judicial ficou devidamente comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2218 Processo 1001450-15.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos.1) Cite-se o (a) executado(a) dos termos da ação, para que, no prazo de 05 (dias), efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido, fix