Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1067 Processo 1003528-49.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Albino Pereira Manifestem-se as partes sobre os Esclarecimentos Periciais apresentados às fls, 259/261. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 192555E/SP), EDINILDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1569 rejeitados. Decisão unânime.(STJ - Emb. de Decl. em REsp. nº 36.807-3 - SP - 1ª T - Rel. Min. Demócrito Reinaldo - J. 24.10.94 - v.u.).Quanto à sentença prolatada, não há contradição ou omissão, pois as questões suscitadas nos embargos de declaração foram enfrentadas e decididas, nada havendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1033 scrico - Manifestem-se as partes sobre os laudos pericial e de vistoria apresentados às fls.105/164. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP) Processo 1001358-70.2016.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Solange de Moraes - Djair Bocanella - - Paulista Futebol Clube Ltda - Vistos.Aguarde-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 838 1060/50 dispõe sobre concessão da gratuidade à parte que afirme se miserável juridicamente. Tal declaração, segundo penso, não encontra presunção absoluta, visto que, regra geral, tais presunções são contrárias ao Estado Democrático de Direito. Desta forma, decorre do princípio da igualdade que part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1029 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 976 nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 923 (OAB 308730/SP) Processo 1004435-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Edival Rodrigues dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Anoto que o autor não se manifestou sobre a audiência de mediação (ausência de