Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.E.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004449-16.2016.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Érika de Moraes Oliveira Bento ADVOGADO : 328178/SP - Francismar de Melo Lino REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3241 se a Fazenda Pública, na pessoa de seu procurador, pelo Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3543 77.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 03, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1214 144414/SP) Nº 0011940-62.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Vanda Galvão - Vistos. O pedido da Fazenda Pública deve ser feito nos autos do Pedido de Uniformização, devidamente instruído. Cumpra-se, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1127 - Recorrente: Ana Paula Piedade de Vasconcelos - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) 58 - 1002891-47.2017.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado - Vinhedo - Relator Peter Ecksc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1321 constitucional suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Nº 1002339-10.2017.8.26.0198 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1259 Nº 0100107-67.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: ANL BRASIL AEROSSOIS LTDA EPP - Agravado: JUAN DIEGO BATISTELLA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 3226 245544/SP) Processo 1004226-63.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Hideraldo Jose dos Santos - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Considerando as ponderações da defesa (fls. 52/53), intime-se a FAZENDA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3322 Scatamburlo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao interessado de que o mandado de levantamento eletrônico já foi devidamente expedido e pago, conforme solicitado. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP) Processo 0004251-25.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5499 entende devido na hipótese de procedência da ação, sob pena de presunção de veracidade dos valores apresentados pela autora.Int. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP) Processo 1002863-07.2017.8.26.0198 - P