TJSP 21/06/2018 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
1214
144414/SP)
Nº 0011940-62.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Recorrido: Vanda Galvão - Vistos. O pedido da Fazenda Pública deve ser feito nos autos do Pedido
de Uniformização, devidamente instruído. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad - Advs: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Janaina Tais Betio dos Santos (OAB: 296291/SP)
DESPACHO
Nº 0000157-61.2013.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco
Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Elisete Florentino Roveri - Recorrido: Natalina Schiavo Florentino - Vistos. Os autos se encontram
disponíveis em cartório. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Thais Lentz da Silva (OAB: 257161/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP) Nº 0000194-59.2011.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Farid Assem - Vistos. Os autos se encontram disponíveis em cartório. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a)
Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP)
Nº 0000200-90.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A
- Recorrido: João Cabral - Recorrido: Lucia Aparecida Cabral - Vistos. Os autos se encontram disponíveis em cartório. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga
Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP)
Nº 0001000-94.2011.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A
- Recorrido: Antonio Carlos Caun - Recorrido: Maria Rachel Caum - Vistos. Os autos se encontram disponíveis em cartório.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/
SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP) Nº 0002088-39.2009.8.26.0020 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander Brasil
S/A - Recorrido: Edson Kenzi Isomura - Recorrido: Alice Emi Isomura - Vistos. Os autos se encontram disponíveis em cartório.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP) -
DESPACHO
Nº 0000342-70.2011.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Atual
Denominação de Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a) - Recorrido: Braz Ribeiro de Mendonça - Vistos. Os autos se
encontram disponíveis em cartório. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre
Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP)
DESPACHO
Nº 1001851-40.2017.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caieiras - Recorrente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Fesp - Recorrida: Cleide Louzada - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência de repercussão geral da questão
constitucional suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Ramiru
Louzada Duarte (OAB: 365951/SP)
Nº 1003023-17.2017.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caieiras - Recorrente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrido: Valmir da Silva Oliveira - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência de repercussão geral da questão
constitucional suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
Nº 1004453-53.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ana Lucia Vicente Bicudo - Vistos. Diante
da petição da recorrida/autora Ana Lúcia Vicente Bicudo (fls. 173/174) não se opondo com a aplicação dos juros e correção
monetária nos critérios estabelecidos na Lei 11.960/2009, homologo a concordância. Perde o objeto o recurso extraordinário
da Fazenda Pública. Portanto, na elaboração dos cálculos de liquidação, devem ser observados e aplicados os exatos termos
dos critérios estabelecidos na Lei 11.960/2009, quanto a aplicação dos juros e correção monetária. Certifique-se o trânsito em
julgado e, após, devolvam-se os autos á origem. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º