Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 22/12/2020 PROCESSO :1004446-27.2020.8.26.0358 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Justiça Pública REQDA : Elizandra Cátia Lorijola Melato VARA:2ª VARA PROCESSO :1004451-49.2020.8.26.0358 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: C. R. F. F. - Agravada: M. A. A. S. F. - VISTOS, Fls. 1424/1425 e seguintes: nos termos do § 1º, do art. 437, do CPC, à parte agravada para manifestação, no prazo legal. Com ou sem manifestação, retornem os autos �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 658 1004408-64.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 854 na vigência CPC/2015: “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (...), sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida”. Na hipótese de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 103 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1003232-13.2020.8.26.0451; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Dedini S/A Industrias de Base e outros; Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 373 Investigação de Paternidade; Agravante: T. da R. O.; Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP); RepreLeg: Julia Dias da Rocha; Agravado: V. F. de O.; Agravado: D. Z. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1087 parcial, cuja ordem apenas poderá ser afastada com a quitação do montante integral em aberto até o efetivo pagamento, o que não está comprovado. Por fim, não se analisa em habeas corpus o mérito de decisões ou sentenças prolatadas em juízo, sendo certo ainda que a dívida é confessa e a execução de alimentos não se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2051 e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1983 de indenização pela lesão moral; a reparação material será corrigida a partir do desembolso, a indenização por dano moral desde o arbitramento e sobre ambas incidirão juros moratórios a partir do evento danoso (agosto de 2019, fl. 20); decreto a extinção do feito com fundamento no art. 487, I, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1535 legal. Publique-se e intimem-se. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB: 395584/SP) - Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP) - Felipe Toqueton Trentin (OA