17 resultados encontrados para 1004455-96.2019.8.26.0269 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.C.L. ADVOGADO : 53868/SP - Rita Maria Capuano Cavalcanti de Araujo REQDA : A.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004448-07.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me ADVOGADO : 131
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 415 CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0003435-53.2020.8.26.0269 (processo principal 1003141-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Recolhimento e Tratamento de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 443 DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – RECURSO INOMINADO DAS RÉS – RETÓRICA VAZIA – RECENTE JULGAMENTO TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS DO RE 593068/SC, A CUJOS TERMOS CONVERGE O TEOR DA R. SENTENÇA RECORRIDA, VERBIS: “DECISÃO: O TRIBUNAL, POR MAIORIA, APRE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 384 José Francisco de Carvalho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP) Processo 1003862-04.2018.8.26.0269 - Procedimento d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 369 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 5.901,60, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0001968-39.2020.8.26.0269 (processo princi
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 378 Processo 0001602-97.2020.8.26.0269 (processo principal 1001102-48.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luzia da Costa Lobo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 57: manifeste-se a SPPREV no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: AIRTON
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 367 Processo 0002964-37.2020.8.26.0269 (processo principal 1006605-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Leni Vieira dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Trata-se de impugnação à execução (fls. 59/62) apresentada pela Prefe
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 483 Cerqueira Villaça - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0002475-97.2020.8.26.0269/02 - Requisi