6 resultados encontrados para 1004456-27.2020.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2436 ADVOGADO : 193224/SP - Marcelo Guedes de Britto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004456-27.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.R.S. ADVOGADO : 315606/SP - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello REQDO : M.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004458-94.20
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2382 Nº 1003122-55.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcio Morais Sarmento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Diante da admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0018264-70.2020.8.26.0000, process
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2555 responder aos termos deste recurso no prazo de 15 dias. 3.) No mesmo prazo, manifestem-se as partes eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalt
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2228 Processo 0011291-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1012426-15.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - A.S.T.V. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2727 Federal. - A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão,