Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1824 for localizado. A busca e apreensão do adolescente e seus pais ou responsáveis legais deverá se dar de forma coordenada entre o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. O adolescente deverá permanecer no CAPS até a conclusão do laudo, e no caso de conclusão pela internação, deverá ser enviado relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1591 impugnando o posicionamento lá adotado, por ser contrário ao entendimento defendido pela embargante. De fato, a omissão ocorre quando há algum argumento ou pedido apresentado oportunamente, e a decisão deixa de apreciá-lo. Isto é, quando houver uma sentença infra petita ou não for analisado argumento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1962 Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/ SP) Processo 1004389-92.2021.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B. - - M.D.B. - Daí porque, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos