Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 ADVOGADO : 339602/SP - Antonio Erivando Felix REQDO : J.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004466-61.2014.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.L.L. REQDO : G.M.L. ADVOGADO : 236342/SP - Douglas Onofre Ferreira de Castro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004468-31.2014.8.26.0347 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1244 ficando os patronos, desde logo, cientificados que os expedientes serão disponibilizados para impressão por meio do E-SAJ. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP) Processo 100272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2135 Processo 1003284-64.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.P.S. - Vistos. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se ao posto local do INSS, bem como à Caixa Econônica Federal, requisitando as informações pleiteadas a fls. 02/03, itens �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1349 despicienda a lavratura de certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP) Processo 1002323-02.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S.C. - D.S.C. - Vistos. Por ora, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1520 jurisdicional, o processo levou a termo sucessão de bem deixado por óbito Inventário no qual se arrola outros bens Salutar que o mesmo juízo conheça da sucessão dos bens do “de cujus” Trânsito em julgado puramente formal - Inaplicabilidade da Súmula 235 do STJ Continência (matéria colocada no in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1846 prazo de 10 dias acerca do mandado devolvido, cumprimento negativo”. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/ SP) Processo 1002085-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.Z. - F.G. - E.E.R.I.R.F.S.M. - - A.L.D.A. - Em face da contestação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1041 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vigente por ocasião da obrigação, em caso de desemprego, emprego sem registro em carteira ou em caso de trabalho autônomo. Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1357 será homologado pelo Juízo, que determinará a expedição dos ofícios necessários, se requeridos, conforme o caso, e os autos serão arquivados. Caso não haja acordo, o requerido deverá apresentar contestação, por intermédio de advogado, através de peticionamento eletrônico, cujo prazo (quinze di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2079 consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e,