Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2149 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2211 Moreira Malagutti - Veridiana de Lara Paiva - Fls. 30: Os autos foram julgado extinto (fls. 29), assim, proceda-se à baixa no sistema.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1003899-59.2017.8.26.0368 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2096 erro material ou obscuridade na decisão guerreada.Como sabido, os embargos de declaração não se destinam à correção da injustiça das decisões, seja na deficiência de análise da prova, seja na incorreta aplicação do direito, até porque implicaria isso em última análise inovação pelo mesmo ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2302 mérito e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão.Oportunamente, mediante as comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2454 Processo 1003889-15.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Zenilton Jose do Nascimento Orlando da Conceição - Vistos.Não obstante a localização do réu seja ônus exclusivo da parte autora, no exercício cooperativo do poder jurisdicional, defiro o pedido formulado às fls. 46, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1988 o pedido de tutela de urgência e determino à requerida que providencie a imediata interrupção da cobrança do serviço intitulado “Serviços de Terceiros Telefônica Data - VIVO CONTROLE SERVIÇO DIGITAL III” referente ao terminal de telefonia móvel sob nº (16) 99753-7499, sob pena de multa diária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4635 - HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 28/29, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere.Declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo (36 meses).Considerando o acordo realizado, providencie o cartório a transferência do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2153 por meio de documentos, a regularidade da prestação do serviço.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação/ intimação, ficando, ainda, cientes os destinatários de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Int. - ADV: S