Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022499-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: LISLEI PERALTA FIGUEIREDO Advogado do(a) AGRAVANTE: KELIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA - SP190694 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Lislei Peralta Figueiredo contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Presidente Epitácio/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ubirajara José dos Santos ADVOGADO : 264334/SP - Paula Renata Severino Azevedo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0008657-50.2017.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Dalva da Rocha Duarte RECLAMADO : Ace Segur

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: GILSON CARACATO - SP186172, DEIVISON CARACATO - SP280768 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Elizabeth Rafachini Caraçato contra a R. decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Igarapava/SP que, nos autos do processo nº 1004936-14.2017.8.26.0242, indeferiu o pedido tutela, objetivando a implantação do benefício de aposentadoria por idade. É o breve relatório. Em consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3455 DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1004813-75.2017.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001696-26.2017.8.26.0627 - Vara Única) - Auto Posto Mega Primos Ltda - Feito nº 2017/004597Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais.Int. - ADV: CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3779 gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivemse os autos. Publique-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3544 Processo 1003232-88.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aureli Ribeiro dos Santos Pelegrini Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 03/09/2018, às 15:45 horas, a ser realizada pela Dra. Taiana Gonzales Miniello Dias, na Clínica Minelli - D’Angelo Med,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3460 monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3759 autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1000518-58.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Sonia Vieira Ciência à(s) parte(s) da baixa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3759 autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1000518-58.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Sonia Vieira Ciência à(s) parte(s) da baixa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7726 Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de adm