Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3264 262598/SP) Processo 1002207-40.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Aparecida Trevelin Segobia - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1003503-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3410 Processo 1002602-66.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliete de Carvalho Dias Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 22/03/2018, às 16:00 horas, a ser realizada pela Dra. Thais Rondó Nogueira Coelho Pacheco, no endereço sito à Rua Saldanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3410 Processo 1002602-66.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliete de Carvalho Dias Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 22/03/2018, às 16:00 horas, a ser realizada pela Dra. Thais Rondó Nogueira Coelho Pacheco, no endereço sito à Rua Saldanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3410 Processo 1002602-66.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliete de Carvalho Dias Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 22/03/2018, às 16:00 horas, a ser realizada pela Dra. Thais Rondó Nogueira Coelho Pacheco, no endereço sito à Rua Saldanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3989 Eraldo Ribeiro dos Santos - Feito nº 2017/001020 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3160 judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Presidente Epitácio), para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida para sentença. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3549 Impugnação / Embargos à Execução movida por Américo Domingues Alves Neto em face de Fazenda Nacional.Intimada a comprovar a existência de constrição, a fim de se verificar a tempestividade dos embargos e a garantia do Juízo, a parte embargante informou que não houve penhora nos autos e que os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3549 Impugnação / Embargos à Execução movida por Américo Domingues Alves Neto em face de Fazenda Nacional.Intimada a comprovar a existência de constrição, a fim de se verificar a tempestividade dos embargos e a garantia do Juízo, a parte embargante informou que não houve penhora nos autos e que os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3040 Comarca de Presidente Epitácio (SP) às fls. 31/32. Apresentada manifestação da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Presidente Epitácio (SP) (fls. 89), pela Procuradoria do Estado de São Paulo (fls. 92) e pela Advocacia Geral da União (fls. 96). Procedida a citação dos ausentes e dos terceiros inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3557 peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP) Processo 1001089-34.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Jose dos Santos Costa - Nos