Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 79 2094492-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003017-82.2017.8.26.0664; Assunto: Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 476 MARTINS RETAMERO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 003038961.2020.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Músico Design e Decoração de Interiores Ltda; Advogada: Renata Costa Souza (OAB: 252997/SP); Agravado: Vs Data Comercial de Informatica Ltda; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1295 tributo (taxa). Eventual ajuste entre particulares, relativamente à responsabilidade pelo pagamento da taxa judiciária, só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, sendo inoponível à Fazenda Pública. Intime-se o credor por carta direcionada ao ultimo endereço informado nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2108 Processo 0013066-03.2017.8.26.0309 (processo principal 1003646-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - A.e Locação de Equipamentos Ltdaa - M.P.S. - Fls. 140/141: razão assiste à exequente. Os extratos juntados aos autos são incompreensíveis. Posto isso, oficie-se à institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1170 derrogação por vontade das partes. A estipulação em contrato de adesão de cláusula de eleição de foro, em favor do fornecedor, incrementa o desequilíbrio processual em prejuízo da defesa da parte hipossuficiente, razão pela qual se reputa abusiva (CDC, arts. 6º, VII e VIII, 51, IV e XV e 54, §4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1851 ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Aline Zacheu - Vistos. Defiro a penhora do valor do crédito do(a) credor(a), informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema Sisbajud. Observe a Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório, haja vis