5 resultados encontrados para 1004464-40.2015.8.26.0482/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3902 do Supremo Tribunal Federal, que, modulando a de inconstitucionalidade do artigo 5º da lei 11.960/2009, que introduziu o artigo 1º -F na lei 9.494/97 (declarada no Recurso Extraordinário com Agravo 827.769 SP, no qual foi relator o Min. Luiz Fux), decidiu que “fica mantida a aplicação do índice ofici
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3497 de R$ 35.904,80 (trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos) , devidamente atualizado. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova inti
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3680 temporal de 30 (trinta) dias, cópia do contrato de financiamento firmado com o requerente Oliveira Locadora De Veículos Ltda, sob pena de, em não o fazendo, se presumir a veracidade da narrativa que a autora pretendia demonstrar através do documento em questão, conforme o teor do artigo 400, inciso I, do NCP
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3902 do Supremo Tribunal Federal, que, modulando a de inconstitucionalidade do artigo 5º da lei 11.960/2009, que introduziu o artigo 1º -F na lei 9.494/97 (declarada no Recurso Extraordinário com Agravo 827.769 SP, no qual foi relator o Min. Luiz Fux), decidiu que “fica mantida a aplicação do índice ofici