5 resultados encontrados para 1004464-40.2015.8.26.0482/02 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3902 do Supremo Tribunal Federal, que, modulando a de inconstitucionalidade do artigo 5º da lei 11.960/2009, que introduziu o artigo 1º -F na lei 9.494/97 (declarada no Recurso Extraordinário com Agravo 827.769 SP, no qual foi relator o Min. Luiz Fux), decidiu que “fica mantida a aplicação do índice ofici
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3680 temporal de 30 (trinta) dias, cópia do contrato de financiamento firmado com o requerente Oliveira Locadora De Veículos Ltda, sob pena de, em não o fazendo, se presumir a veracidade da narrativa que a autora pretendia demonstrar através do documento em questão, conforme o teor do artigo 400, inciso I, do NCP
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3902 do Supremo Tribunal Federal, que, modulando a de inconstitucionalidade do artigo 5º da lei 11.960/2009, que introduziu o artigo 1º -F na lei 9.494/97 (declarada no Recurso Extraordinário com Agravo 827.769 SP, no qual foi relator o Min. Luiz Fux), decidiu que “fica mantida a aplicação do índice ofici
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3498 cadastramento, nos termos da decisão proferida na ação de conhecimento, providenciando a serventia as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP) Processo 1004464-40.2015.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Ribeiro Co