Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003022-66.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Orlando Carlos de Oliveira Netto ADVOGADO : 204265/SP - Debora Brentini REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :1004460-30.2019.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.C.L.H. ADVOGADO : 415240/SP - Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2325 de difícil reparação a permitir a concessão da medida. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido. No mais, citese e intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 30 dias. - ADV: MARIA LUIZA RIBEIRO (OAB 55800/ SP) Processo 1004467-22.2019.8.26.0363 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2325 de difícil reparação a permitir a concessão da medida. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido. No mais, citese e intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 30 dias. - ADV: MARIA LUIZA RIBEIRO (OAB 55800/ SP) Processo 1004467-22.2019.8.26.0363 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2162 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2020 Processo 0000539-46.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2259 JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. Aplicação dos mesmos juros que Fazenda Públicaremunera seu crédito tributário. “O artigo1º-Fda Lei9.494/1997, com a redação dada pela Lei11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2012 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Contudo, para tanto, deve lançar mão do recurso adequado. Inexistente, assim, alegada omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. De tudo, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos, mas NÃO os ACOLHO, permanecendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2213 a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Contudo, para tanto, deve lançar mão do recurso adequado. Inexistente, assim, alegada omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. De tudo, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos, mas NÃO os ACOLHO, permanecendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2213 a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTR