Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004471-93.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriano Ferreira dos Santos ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : ITAU UNIBANCO SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004472-78.2020.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2605 Fls. 56/57 (Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte EDSON JOSE DOS SANTOS): Ciente. 2. Processe-se pelo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri (art. 394, § 3º, do CPP). 3. Analisando a denúncia, reputo presentes as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2105 processual na internet, o que equivalerá à entrega dos autos, prevista no art. 729 do CPC. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Certifiquese de imediato o trânsito em julgado, posto não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2391 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3. Assinalo o prazo de quinze dias para que o autor emende sua ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2248 6º da Recomendação nº 63/2020 do CNJ: “Art. 6º Recomendar, como medida de prevenção à crise econômica decorrente das medidas de distanciamento social implementadas em todo o território nacional, que os Juízos avaliem com especial cautela o deferimento de medidas de urgência, decretação de despej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2337 seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP) Processo 0025759-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2511 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos. Condeno o réu, ainda, aopagamentodas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2180 166822/SP), JANAINA VIEIRA JOAQUIM (OAB 252184/SP) Processo 0013810-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1008420-04.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Andre Santiago Rodrigues - INOVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA me - - Eliana Simão Santos - - Edilson Neris dos Santos e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2562 BERTHOLDO, junto ao sistema SAJ. No entanto, saliento aos habilitantes que somente serão válidas as penhoras no rosto dos autos determinadas por juízes, sendo inóquo qualquer pedido de habilitação de crédito com reserva de valores, desacompanhado de ordem de penhora judicial. Dessa forma, as pretensas ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2148 preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum p