Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 (OAB 434028/SP) Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 17/11/2021 PROCESSO : 1004456-56.2021.8.26.0481 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : F.S.F. ADVOGADO : 98157/SP - Renato Saff de Carvalho EXECTDO : G.I.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4199 de liquidação apresentados. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 0000427-43.2022.8.26.0481 (processo principal 1002310-76.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Sergio Rodrigues - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1702 retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4243 estava duplicado. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP) Processo 0008736-92.2018.8.26.0481 (processo principal 0006248-24.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edvaldo de Assis - - Elson Aparecido de Assis - José Carlos G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3132 Processo 1004468-70.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José Roberto de Souza Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP) Processo 1004774-39.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3984 Nesse sentido também é a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. PERDAS E DANOS PEDIDO DE LIMINAR INDEFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Irresignação em relação à decisão que indeferiu a liminar de reintegração de posse Descabimento Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4077 a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4665 sua curadora. Servirá a presente sentença, acompanhada do trânsito em julgado, como Termo de Curatela, independentemente da assinatura da parte, para todos os fins legais. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição da certidão de curatela definitiva que, após assinada e liberada nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3468 Pereira da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS alegando, em síntese, que trabalhou no meio rural e que preenche os requisitos para concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. No entanto, disse que o