TJSP 04/04/2022 - Pág. 4199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4199
de liquidação apresentados. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0000427-43.2022.8.26.0481 (processo principal 1002310-76.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Sergio Rodrigues - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da petição retro. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0003076-15.2021.8.26.0481 (processo principal 1000167-22.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - E.K.S.O. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 04/05 transitou em julgado em 07/02/2022. Caso seja necessário
dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria:
Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de
Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda
Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado,
consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início
do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: MARIA ANGELICA DAMIN BEGA NUNES
(OAB 370199/SP)
Processo 0010134-16.2014.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valnisia Almeida dos Santos - Vinicíus
Almeida dos Santos - - João Victor Almeida dos Santos - - Claudio Xavier dos Santos Neto - - Luiz Pedro Xavier dos Santos
Ribeiro - Manifeste-se o herdeiro Luiz Pedro Xavier dos Santos Ribeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do plano de
partilha retro. - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP), ALESSANDRA WERNECK FERREIRA (OAB 9315/MS)
Processo 1001513-37.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erivaldo França da
Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados. - ADV:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP)
Processo 1004468-70.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José Roberto de Souza - Ciência
às partes acerca da designação de perícia a ser realizada pelo Engenheiro do Trabalho Dreyfus Martins Bertoli para o dia
14/04/2022, às 10:00 horas. A parte interessada em acompanhar a perícia poderá entrar em contato com o perito pelo celular
(18) 98109-1011, confirmando o horário e local da perícia. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/
SP)
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 31/03/2022
PROCESSO :
1001193-79.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Sonia Maria de Oliveira Silva
ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001194-64.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Christiano Carvalho de Souza
ADVOGADO : 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva
REQDO
: Paghiper Serviços Online Ltda
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001195-49.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE
: Azor Levi
ADVOGADO : 320490/SP - Thiago Guardabassi Guerrero
REQDO
: Banco do Brasil SA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001196-34.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Janayne Aparecida Ludugero da Silva
ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001197-19.2022.8.26.0481
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Marco Antonio Buzzi Costacurta
ADVOGADO : 411872/SP - Iago Oberlander Erbella
REQDA
: Iveline Guanaes Meira Infante
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001191-12.2022.8.26.0481
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Denilson José de Lima
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001198-04.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marco Vinicius Martins Silva
ADVOGADO : 462085/SP - Mariana Simois Portel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º