Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1947 APLICATIVO BANCÁRIO, COMO OCORREU. INEXISTÊNCIA DO DEVER CONTRATUAL DE A RÉ ARCAR COM DESPESAS COM COBERTURA DE CUSTO DO VELÓRIO E SERVIÇO FUNERÁRIO PELO PLANO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. RECURSO DA RÉ PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3239 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 227/229 Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se - ADV: SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP), MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 1004328-64.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1727 Nº 1003643-57.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Marcelo Pierre Dias de Camargo - Magistrado(a) Fabricio Henrique Canelas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3578 Processo 1004337-26.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - A.D.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O embargante alega que a r. sentença se omitiu quanto à vigência do artigo 19 do plano de carreira, uma vez que dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3228 Cácia Borges Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2020 sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Fred da Silva Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3228 Cácia Borges Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2461 for parte. - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/ SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP) Processo 1004300-96.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3156 todo o período de licença como tempo de exercício de serviço público, teríamos 22 anos considerados pela municipalidade, o que somado aos 24 meses preservados pela aplicação do art. 168, como tempo de efetivo exercício, ainda assim o autor teria 24 anos de efetivo exercício do serviço público e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3775 por meio do instituto da progressão, que não se dá de modo automático. Assim, para a mudança de padrão de vencimento, o autor deve obter a progressão por merecimento, nos termos do artigo 11, da lei 3.719/14, o que depende do cumprimento dos requisitos constantes nos §§1º ao 4º, bem como de soli