TJSP 04/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2020
sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do
processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Fred da Silva Estancial (OAB: 304692/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB:
273627/SP)
Nº 1004351-10.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Aparecido Godoi Bueno
- Recorrido: Prefeitura Municipal de Poá - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho
instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e
2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de
março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugerese que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores
prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB:
367730/SP) - Fred da Silva Estancial (OAB: 304692/SP) - Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) - Marcos Antonio Favaro
(OAB: 273627/SP)
Nº 1004469-83.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: E. R. M. J. - Recorrido: P.
M. de P. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº
2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho
presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontramse vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais
sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do
processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB: 367730/SP) - Fred da Silva Estancial
(OAB: 304692/SP) - Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP)
Nº 1004513-05.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: G. T. - Recorrido: P. M.
de P. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº
2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho
presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontramse vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais
sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do
processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB: 367730/SP) - Fred da Silva Estancial
(OAB: 304692/SP) - Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP)
Nº 1007870-05.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcelle Alves Claudio - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e
Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias
no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Marinete Silveira
Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
Nº 1008021-68.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: James Alberto Domingues - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM
nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas
unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das
Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de
IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/
SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
Nº 1008027-75.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Demis Luppi da Costa - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto
de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos
2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período
entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para
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