8 resultados encontrados para 1004476-55.2017.8.26.0362/01 - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4504 a fornecer Lacosamida 100mg, 60 cápsulas mensalmente (2 comprimidos por dia), de acordo com o receituário médico junto à inicial. Observo, no entanto, que a requerida fica intimada com a publicação desta sentença ao fornecimento do medicamento elencado sob pena de multa diária de R$ 400,00, limitada
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2315 posteriori.) - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1002324-63.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sivaldo Pereira da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAUL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2135 do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: CAROLINA GROSSO DE SOUZA (OAB 357883/SP) Processo 1001590-49.2018.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2019 Assim sendo, determino a suspensão deste processo até pronunciamento a respeito do assunto. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1002372-56.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Diego Regazhi Dias - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2154 Processo 1001251-56.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Delfino de Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Vistos. Considerando o pedido para que a Prefeitura seja compelida a realizar a cirurgia pleiteiada em instituição de saúde parti