Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2062 EXECTDO : Condominio Residencial Santa Ursula VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004477-37.2017.8.26.0363 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.P.F.S. ADVOGADO : 109438/SP - Nelson Luiz Pigozzi REQDO : S.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004479-07.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2207 possível deverá ser reabilitada (item 12). Dessa forma diante das incongruências apresentadas, até que se tenha esclarecido tais pontos MANTENHO A TUTELA ANTECIPATÓRIA e determino: A) que o perito responda os quesitos apresentados pela parte requerida (fls.66) os quais deverão ser encaminhados pela serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2319 contar do trânsito, desde que mantida a situação de miserabilidade, na forma do art. 98, §3º do NCPC. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2248 - Jose Francisco Juvencio de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê ciência às partes do v. acórdão/ decisão proferida. Advirtam-se-as, ainda, de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente próprio e digital, conforme previsão do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2041 partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque.O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de prova testemunhal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2013 Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Maria Antonia Soares Garcia em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR a autarquia ré a pagar à parte autora benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2201 recolhimento dos honorários. Recolhidos os honorários e decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e intimem-se o perito para que dê início dos trabalhos, devendo comunicar previamente as partes (art. 466, §2º do CPC), sob pena de nulidade e entregar o laudo em 20(vinte) dias. Juntado o laudo, int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2331 reconheço dos embargos, posto que verifico contradição no decisum proferido, atribuindo-se efeito infringente, o que denotase possível, in casu. ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue: “Diante do laudo pericial, a emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2146 que tempestivos. No mérito, reconheço dos embargos, posto que verifico omissão no decisum proferido. ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue: “Diante do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2094 condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CP Providencie-se as anotações de praxe. Int. Mogi-Mirim,22 de junho de 2020. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), TANIA MARA ROSSI D