Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 REQTE : Md02mg - Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO : 385519/SP - Sergio Ricardo Anizau REQDO : Abner F. de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004138-64.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Supermercado Santo Antonio Mogi Guaçu Ltda - EPP RECLAMADO : Ruan Peter de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2515 determinado no artigo 77, V, CPC. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Desde logo, ficam as partes advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1931 capacidade não é determinada necessariamente por ausência de doença ou lesão. Por outro lado, determinada limitação imposta por doença ou lesão que não o incapacita para função não configura incapacidade. O perfeito entendimento da relação entre doença e incapacidade é indispensável àqueles q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2144 partes. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Esta sentença, devidamente acompanhada de cópia da certidão de casamento e da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, devendo o autor encaminhar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2515 determinado no artigo 77, V, CPC. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Desde logo, ficam as partes advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2336 omissão apontada, ACOLHO os embargos para DECLARAR a sentença proferida às fls. 104/106, a fim de que dela também passe a constar, em seu dispositivo, o seguinte: Presentes os requisitos autorizadores da concessão do pedido antecipatório formulado na inicial, DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3324 Processo 1004466-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Augusto Vitor - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2338 CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1004482-28.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Adriana Aparecida de O Clemente - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2019 de conceder ou não o benefício de auxílio doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez, bem como a data do início da incapacidade. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial já deferida nos autos. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2176 SP) Processo 1004035-40.2018.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Igreja do Evangelho Quadrangular - Igreja Evangélica e Comunidade Kairós - Vistos. 1 - Fls. 68/69: Dê-se vistas à parte contrária sobre o documento apresentado pela ré, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do ar