5 resultados encontrados para 1004485-29.2017.8.26.0358 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2023 cada qual fixado em seu patamar mínimo legal.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e à luz do art. 110 da Lei 7210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.Inviável a substituição da pena
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3984 juntada às fls. 64/73. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/ SP) Processo 1004481-26.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.F.N. - M.S.N. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inic
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1876 de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Defiro a gratuidade ao autor.Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.Intimem-se.Mirassol, - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 1004461-98.2017.8.26.0358 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1772 último caso, previamente, remetam-se os autos ao Ministério Público para oferta de parecer final.Int. - ADV: ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB 220795/SP), RODRIGO CORREA PEREIRA (OAB 286857/SP) Processo 1004125-31.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.F. - A.G.F. e outro