Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 REQTE : Jorge Pena Correa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004480-50.2021.8.26.0266 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V.S. ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDO : N.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 290 declarações pretéritas, em guia FEDTJ cód. 434-1). Intimem-se. - ADV: ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES (OAB 156784/ SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0002274-17.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Pagamento - MEDALHÃO PERSA EIRELI - ALBANY GARCIA ALONSO - Mantenho a decisão de fl. 209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 329 apenas para retocar trecho da decisão que define não haver indicativos de revelia da DE BARROS, já que certidão de folhas 1320 diz o contrário. Todavia, relego para o momento de prolação de eventual sentença a análise de ser ou não o caso de aplicação dos efeitos da revelia a tal parte. No mais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3433 ROMANI (OAB 155694/SP) Processo 0001742-70.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1014154-89.2017.8.26.0590) (processo principal 101415489.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Delaine Trentino Garcia - Humberto Benites Filho - - Marcial Benites e outro - Vistos. Trata-se de impugnação ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 364 as pesquisas retro, já traga junto à petição os comprovantes das guias/taxas pagas e para que se dê mais celeridade ao feito. Indefiro, porém, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoSeg, uma vez que se trata de um cadastro geral que disponibiliza dados de Segurança Pública, Justiça e Fiscalizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 320 Coelho da Costa - Carta precatória expedida retro. Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, no prazo de 10 dias, deverá o(a) patrono(a) do(a) requerente: - Se beneficiário da justiça gratuita, comprovar nos autos sua distribuição. Na omissão no prazo de 10 dias, a distribuição será feita pelo cartório (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 312 assinatura digital da declaração de complemento, como consta no manual disponível no sítio eletrônico do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: \ 4) Esclareça, objetivamente, a data de início e origem da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 279 Processo 1002748-05.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Ciência ao exequente sobre a devolução da carta precatória. Diga em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 317 bem como das advertências contidas à fl. 88 (necessidade de comparecimento simultâneo de todos os envolvidos, portando documentos com foto e comprovantes de vacinação). Sem prejuízo, considerando que se trata de partes beneficiárias da gratuidade, assistidas por advogados conveniados à Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 315 de divórcio, e que se admita o afastamento da legalidade estrita quanto à questão de fundo, é requisito de ordem pública do seu processamento a citação de todos os interessados, nos termos do art. 721 do Código de Processo Civil. Por se tratar de nulidade absoluta e insanável, torno sem efeito a sente