Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004481-41.2021.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.P.R. ADVOGADO : 332753/SP - Tatiana Zugaib Figueira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004493-55.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jennif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2097 Fls. 50/53: Considerando a peculiaridade da presente demanda, entendo que necessária a intimação da parte executada para pagamento voluntário, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, não devendo incidir, por ora, a multa prevista no § 1º do referido artigo. Assim, intime-se a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2221 Domingues Quintas Eireli - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Nos termos do Enunciado 135 do FONAJE O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2011 Processo 1013302-34.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela Vianna Lessa, registrado civilmente como Rafaela Vianna Lessa - - Maria Luiza Barbosa Lessa, registrado civilmente como Maria Luiza Barbosa Lessa - Vistos. 1. Fls. 40/43: Recebo a emenda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1844 REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP) Processo 1004487-48.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Edson Luiz Pires de Moraes - Miriam Tomita e outros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Ante a inérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1836 “sorte”, ao conseguir restituir grande parte do que pagou, com ajuda ativa do réu. Não falo isso para desdenhar do problema da parte autora, ao contrário me solidarizo, mas a verdade é que raramente as partes conseguem recuperar algo, em estelionatos parecidos. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO