11 resultados encontrados para 1004493-56.2017.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 396 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009483-67.2016.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Marcos Therezeno Martins; Advogado: Fabiano Apa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 721 1004392-15.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1004392-15.2016.8.26.0451;
TJSP 17/08/2018 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1972 Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004062-70.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
TJSP 09/04/2018 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1314 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1004015-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2642 RODAGEM - Fls. 170/180: ciência aos requeridos. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), RICARDO ALEXANDRE DE MORAIS (OAB 354258/SP) Processo 1001296-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Ho
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2029 execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1002238-
TJSP 23/01/2018 - Pág. 6548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6548 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1266 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1001953-35.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Leandro dos Ramos - FAZENDA DO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2029 execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1002238-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1180 São Paulo, v. u., relator Desembargador José Maria Câmara Júnior, j. 11.03.2015.”Tributário. Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente mental que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover