Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3933 qualquer computador com acesso à internet ou telefone celular. Citem-se os réus, advertindo-os de que, caso não haja acordo, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia.. As partes devem informar seus endereços de e-mail, no prazo de 10 dias a contar da sua intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3201 posteriores. Todavia, a norma invocada não confere a extensão do direito reconhecido aos escrivães de polícia a todo servidor que atua em Delegacias de Polícia e não há nos autos qualquer elemento que demonstre que a parte autora, que atua no cargo de Investigador de Polícia, exercia suas atividades em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2993 em julgado, a correção deve ocorrer pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (IPCA-E), desde os pagamentos indevidos, por força da Súmula 162 do STJ. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, a fim de reconhecer o direito do autor de continuar contribuindo no percentual praticado ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3917 da requerente no que tange à indenização por danos morais, uma vez que a negativa de cobertura decorreu da existência de dúvida razoável na interpretação de cláusulas contratuais por parte da ré, a qual somente foi dirimida por ocasião do presente julgamento. Nesse sentido: “ Apelação Ação comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3589 salário - Ana Maria Pereira da Silva - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a autora não demonstrou situação de hipossuficiência, por meio de holerite atualizado ( fls. 11). Sem prejuízo, diante da gratuidade processual nesta instância, determino a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3979 virtual. ATENÇÃO: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL É OBRIGATÓRIA PARA AMBAS AS PARTES, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei nº 13.994/2020, acarretando a ausência nos mesmos efeitos previstos para a audiência presencial, ou seja, extinção da ação no caso da a