Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2317 Processo 0004507-24.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.G.M.T. - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP) Processo 0004508-09.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1846 Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 0005618-77.2018.8.26.0362 (processo principal 0016735-17.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2318 o(a) patrono(a) o disposto no art. 112 do Código Processo Civil, juntando aos autos comprovante de cientificação inequívoca do mandante.Portanto, fica mantido o(a) atual patrono(a) até que proceda à renúncia na forma legalmente determinada. Salientese que o exequente está representado por advogado partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2214 legislação, sem qualquer relação com o exercício do direito de dispor de determinado benefício previdenciário. A norma é dirigida ao legislador infraconstitucional. Às partes, de uma relação contratual ou estatutária, deve-se fazer o exame a partir da natureza do ato, se disponível ou não, se há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1806 profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 533,00.As partes poderão indicar quesitos e assistentes técnicos em 15 dias, considerando que já foram apresentados os quesitos pelo instituto-réu às fls. 69/70 e pelo requerente às fls. 95/96. Oficie-se ao perito nomeado para designação de data, l