Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.I.S. ADVOGADO : 125527/SP - Eduardo Pinto de Oliveira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004495-38.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renides da Cruz Eller de Moraes ADVOGADO : 181941/SP - Edson Anibal de Aquino Guedes REQDO : Magazine Luiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1297 06/02/2003, do Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, bem como do Comunicado CG nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o pagamento e sua homologação e/ou o reconhecimento de eventual isenção de ITCMD ocorrerão ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 919 especialmente de documentos conta com momentos processuais oportunos (arts. 320, 380, II, 396 a 404, e 434 do C.P.C. de 2015); b) a juntada de “documentos novos” está subordinada às hipóteses do art. 435 e parágrafo único do C.P.C. de 2015; c) a não observância dessas regras pode gerar tumulto proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1025 providenciar em 30 dias úteis a prova da homologação do procedimento administrativo fiscal, ou prova da inércia fazendária, após o prazo regulamentar de 30 dias. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1094 se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado, abra-se vista à Fazenda Pública (ficando deferido eventual pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1279 Anote-se e observe-se. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA (OAB 421672/SP) Processo 1000597-46.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C.C. - Vistos. Providencie a parte autora a juntada da certidão de nascimento do menor. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1078 sendo possível, especificar e justificar eventual prova complementar - no caso de prova oral, com o rol de testemunhas e suas qualificações, inclusive e-mail(s) e telefone(s) de contato, preferencialmente celular, das pessoas que deverão participar da audiência de instrução, preferencialmente teleprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 899 “absoluta impossibilidade técnica ou prática” para participação na forma virtual, sob pena de preclusão da prova. Pleiteada prova complementar por pelo menos uma das partes, abra-se vista ao Ministério Público e após voltem conclusos para análise de pertinência e, se o caso, designação de audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1456 configurar a mora, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial (art. 397 do Código Civil). Conforme previsto em lei e pacificado pela jurisprudência, “os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento bem como institui obrigação alimentar originária - retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 839 HOMOLOGO a desistência ofertada as fls. 42, e EXTINGO o processo, sem resolver o mérito, nos termos do arts. 200 e 485, inciso VIII, e § 4º, do Código de Processo Civil. Observo que, se for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da de