12 resultados encontrados para 1004504-19.2021.8.26.0609 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 PROCESSO :1004494-72.2021.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiane Mendonça Spinelli ADVOGADO : 242831/SP - Marcelo de Rezende Amado REQDO : GOL LINHAS AÉREAS S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004495-57.2021.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3792 Processo 1004448-83.2021.8.26.0609 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Elaine de Paula - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente às fls. 179/197, pela Requerida. Anote-se. À parte contrária, para caso queira, apresente contrarrazões, através de advogado. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE ME
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 426 de São Paulo - Recorrido: Fernando Gallo - Magistrado(a) Daniel D’Emidio Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR. FÉRIAS. CONTROVÉRSIA EXISTENTE NOS AUTOS QUE NÃO DIZ RESPEITO AO CÔMPUTO DO PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO, MAS SIM À CORRETA CONTAGEM DOS PERÍODOS AQUIS
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3922 Processo 0008054-10.2019.8.26.0609 (processo principal 1002448-18.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Valdir Gil - Vistos. Fls. 30/33: Nos termos do parágrafo 5º, do artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor, pode ser desconsiderada a personalidade da pessoa jurí
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3605 Processo 1002628-92.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos Adilson Mendes dos Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a parte Requerida, observadas as formalidades legais e advertências pertinentes, a contestar, em até trinta dias, da intimação. - ADV: RO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3067 claramente a ocorrência de um aumento abusivo de 30%(trinta por cento) na parcela mensal do seu plano de saúde, por parte das Requeridas, defiro a liminar pretendida, para determinar a suspensão de tal reajuste até o julgamento final da presente lide, autorizando a Requerente a realizar o depósito judicial
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 356 a observância a Tabela de Classes instituída pelo CNJ que define o tipo de peticionamento (inicial/intermediário) e a forma de tramitação (em apartado, no principal, etc.), que pode ser consultada no site https://www.cnj.jus.br/sgt/versoes.Php, bem como, o peticionamento, em 2º grau. Int. - Magistrado(a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3584 Processo 0004393-18.2022.8.26.0609 (processo principal 1004504-19.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Ana Maria da Silva - Vistos. Apresentados os cálculos, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elab
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3998 Processo 1004448-83.2021.8.26.0609 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Elaine de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno a requerida: a) restabelecer e determinar o apostilamento do direito da parte Autora aos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), calculados sobre
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4314 trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se nos autos de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Int, - A