9 resultados encontrados para 1004505-20.2019.8.26.0400 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2458 PROCESSO :1004505-20.2019.8.26.0400 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REPRTTEAT : M.P.E.S.P. REPRTADA : V.A.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004506-05.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Sachetim Barb
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 189 1001109-16.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1001109-16.2021.8.26.0125; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apel
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 421 Sandra Regina Pelegrim Sanches Canassa (OAB: 168773/SP); Apelado: F. O. do A.; Advogada: Sandra Regina Pelegrim Sanches Canassa (OAB: 168773/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
TJSP 09/05/2022 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1695 se. - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0042020-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2540 Processo 1003638-56.2021.8.26.0400 - Adoção - Adoção de Criança - P.D.M. - - V.R.M.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação de adoção ajuizada por Patricia Degasperi Marcato e Vanderlei Roberto Marcato Junior em face de Aldelan Xavier dos Santos e Valdenise Regina Costa Marcato, devidamente qualificada, em f
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3267 requerido no prazo de 5 (cinco) dias; III ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; IV o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor” (art. 302, caput, do CPC). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Dilig.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2573 (https://imesc.sp.gov.br/index.php/descentralizadas-medicina-legal/), do IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Rua Barra Funda, 824 Barra Funda CEP 01152-000 São Paulo-SP), da Secretaria da Justiça e Cidadania. 2. Indicado, nomeio-o perito especializado no objeto da perícia (art. 465 do CP
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2018 rol de testemunhas) do CPC; (2.) o interrogatório da parte requerida, observado o disposto nos arts. 385 (depoimento pessoal), 386 (recusa ilegítima de depor), 387 (formato das respostas) e 388 (recusa legítima de depor) do CPC; e (3.) a prova pericial (art. 464 do CPC), consistente em vistoria e avaliaç