TJSP 09/05/2022 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1695
se. - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - Jose Valter
Maini (OAB: 156470/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0042020-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarujá - Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CUBATÃO - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE
GUARUJÁ - Interessada: Maria do Carmo Rabelo Santos de Araújo - Interessado: Banco Itau S/A - Ante o exposto, restando
evidenciado nos autos que a demanda trata de direitos hereditários, portanto, territorial e relativa, nos termos do parágrafo único
do artigo 955, parágrafo único, I, do Código de Processo Civil, em vista da jurisprudência dominante neste Egrégio Tribunal a
respeito do tema, julga-se de plano procedente o conflito e declara-se competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e
Sucessões de Guarujá, ora suscitado. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Debora Cunico Delgado (OAB: 94204/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003914-36.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: R. S. M. B. (Menor) - Recorrido: M. de G. - ... Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo
Civil, não conheço da remessa necessária. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro
Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1004505-20.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: L. A. P. - Apelante: V. A. de
L. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - ... Ante o exposto, não conheço do recurso interposto. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2005065-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: S. S. C.
- Agravante: G. M. dos S. - Agravado: M. A. da S. - ... Isto posto, por decisão monocrática, não se conhece do agravo, face à
perda de seu objeto. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 2016732-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: C. C. F. - Agravado:
P. de J. da V. da I. e J. de - ... Isto posto, por decisão monocrática, não se conhece do agravo, face à perda de seu objeto. Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 2032213-59.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: M. J. L. Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: J. P. do C. J. - ... Isto posto, conhece-se dos embargos, rejeitando-os, à mingua da
ocorrência de qualquer eiva ou possibilidade de efeito modificativo. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jose Lopes da Fonseca (OAB: 223431/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Subseção VI - Autos com Vista
Seção de Direito Privado
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
VISTA
Nº 2246508-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elisângela Ramiro
do Nascimento - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Fica intimada a parte agravada a apresentar contrarazões no
prazo legal. - Advs: Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º
andar
VISTA
Nº 1000119-68.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fibra Brookfield Fm
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Yao Jung Chu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ) - Mauricio Pereira
dos Santos (OAB: 120539/SP) - Daiane Vieira do Nascimento (OAB: 388304/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º