10 resultados encontrados para 1004506-08.2019.8.26.0302 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 PROCESSO :1004499-16.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eliene Gomes ADVOGADO : 143590/SP - Carlos Roberto Guermandi Filho EXECTDA : Silvana Helena Munhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004500-98.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.M
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1288 dias. Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 1004266-19.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sergio Pereira Henriques - Faze
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1228 de 30 (trinta) anos, 5 (cinco) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, por ter infringido o disposto nos artigos 217-A, c.c. artigo 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado, consoante dispõe o artigo 33, §2º,
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1326 transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1035 Processo 1010695-02.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Tonon - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada. Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 960 preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALH
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 863 artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1162 e do Tema 810 de repercussão geral, pelo C. Supremo Tribunal Federal, não mais se admite a correção monetária pelos índices da caderneta de poupança, por não representarem a verdadeira depreciação do valor da moeda e inflação do período. Dessa forma, as prestações vencidas deverão ser corrigida
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1206 Processo 1004506-08.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sergio Artur Ficcio - Prefeitura Municipal de Jaú - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa