Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 782 Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP) - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP) 3 - 1003386-74.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Alexandre Muñoz - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrida: Cirlene Bispo Simão - Advogado: Eduardo Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 424 inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2013 73 - 1001478-20.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recorrida: Celia Regina Lucas - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1835 61 - 0100360-95.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: MM Juiz de Direito do JEC/ JECRIM de Mogi das Cruzes 72 - 0100376-49.2017.8.26.9006 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2023 DESPACHO Nº 1000196-10.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edberto Oliveira de Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 590 ser distribuída ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca deprecada; 2) - DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE FL. 68, que segue: “Em sede de cognição sumária, considerando a presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pedido de antecipação de tutela.Cite-se.Intime-se.” - ADV: JOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2168 Colégio Recursal RETIFICAÇÃO Nº 0015051-21.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Sanchez dos Santos - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “READEQUAÇAO DE RECURSO INOMINADO. OBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2175 trânsito em julgado e devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Robson Barbosa Lima - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Denise de Freitas Massarelli (OAB: 295832/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) DESPACHO Nº 1000911-86.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2033 da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 1016392-89.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Antonio Rigote Rodrigues Junior - Recorrido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2059 exige o prequestionamento constitucional ou de questão federal. A respeito do assunto, oportuna a lição do processualista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, no seu livro “Curso de Direito Processual Civil”, ao comentar sobre os recursos especial e extraordinário, afirma: “Prequestionamento. Consiste na