TJSP 10/05/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
2023
DESPACHO
Nº 1000196-10.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Edberto Oliveira de Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Ananias Godoi (OAB: 390099/SP)
Nº 1000372-61.2017.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararema - Recorrente: Arlete Solyom Terner Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renata de Oliveira Rodrigues (OAB: 189660/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
Nº 1006519-91.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba - Recorrido: Paulo Afonso Gonçalves Franco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) - Margareth Lopes Rosa (OAB: 200471/SP)
Nº 1009034-31.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Alexandra Skopek Morais de Lima - Recorrido: André Souza Conceição - Recorrida:
Hebe Ana Souza de Queiroz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gabriel
Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Raiza Gom de Souza (OAB: 379562/SP) -
DESPACHO
Nº 1001121-32.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba - Recorrido: Geraldo Sobral Fernandes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) - Margareth Lopes Rosa (OAB: 200471/SP)
Nº 1014931-82.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisley Pinheiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP)
Nº 1019701-21.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Requerente: Nivea Maria
Aparecida dos Santos - Requerente: Rodao Francisco Silva Junior - Requerido: Banco Santander Brasil S/A - Requerido: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Janaina da Silva Foresti (OAB: 205083/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
VISTA
Nº 0000009-80.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Ferraz de
Vasconcelos - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Matias Serqueira da
Cruz - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. - Advs: Carlos
Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Allan Gonçalves Ferreira de Castro (OAB: 376323/
SP)
Nº 1000618-19.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Filovalter Moreira dos Santos Junior - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para
contrarrazões em 15 dias. - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Carlos Alexandre Gotardo (OAB: 369683/SP)
Nº 1004506-51.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: F. P. do E. de S.
P. - Recorrida: A. C. F. de S. - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Gabriel da
Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP)
Nº 1007403-94.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto Marques - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte
contrária para contraminuta no prazo legal. - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Adriana Souza Belarmino
(OAB: 339977/SP)
Nº 1007968-58.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º