10 resultados encontrados para 1004507-90.2019.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 PROCESSO :1004499-16.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eliene Gomes ADVOGADO : 143590/SP - Carlos Roberto Guermandi Filho EXECTDA : Silvana Helena Munhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004500-98.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.M
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1288 dias. Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 1004266-19.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sergio Pereira Henriques - Faze
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1163 Processo 1004507-90.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nelson Donizete Salmazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1326 transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1035 Processo 1010695-02.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Tonon - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada. Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 871 DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP), WESLEY FELI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1311 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1307 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1206 Processo 1004506-08.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sergio Artur Ficcio - Prefeitura Municipal de Jaú - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa