9 resultados encontrados para 100450851.2014.8.26.0302 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1473 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação. Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 5
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1008 Marson Montovanelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Fl. 28: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente/exequente. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), CRISTINA BRANCHINI CARUSO (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1473 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação. Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 5
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1035 Ausência de fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade - Recurso improvido”. (Agravo de Instrumento n. 1.070.797-0/5 - São José dos Campos - 30ª Câmara de Direito Privado - Relator: Andrade Neto - 11.10.06 - V. U. - Voto n. 3.080). Transcrevo o dispositivo legal em destaque: “Art. 50. Em caso d
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1129 acerca da r. Decisão de fl. 163. - ADV: MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/SP), LUIZ CARLOS VINELLI JUNIOR (OAB 343026/SP) Processo 0005876-39.2019.8.26.0302 (apensado
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1030 fundamentado. Em virtude da sucumbência em maior parte da executada (artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), considerando, notadamente, todos os argumentos lançados e os acolhidos, bem como a repercussão econômica no total do débito, elevo os honorários fixados na R. Decisão de fl.
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 923 Liquidação / Cumprimento / Execução - B.D.B. - A.M. - Vistos. Pesem os argumentos expostos, não é o caso de aplicação do art. 346 do Código de Processo Civil no atual estágio processual, pois há norma própria a ser observada (artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil). Confira-se
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 994 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado à fl. 35. II No mais, ante a solvabilidade do coexecutado Banco do Brasil S/A, deverá, em 15 (quinze) dias, promover o depósito da quantia remanescente (R$ 1.418,70 - atualização em março de