8 resultados encontrados para 1004511-44.2019.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1967 o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mand
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1914 Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira Maria de Jesus Souza - Julio Cesar Roberto - Vistos. Indefiro a fixação de honorários em observância ao que dispõe os artigos 54 e 55 da lei 9.099/95. Providencie-se realização de penhora on-line. Não havendo o bloqueio de valores e, visando a celeridade
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1982 Oliveira - Luis Antonio Siqueti Perinotti Junior - - Magali Garcia de Padua Perinotti - Fica o exequente ciente da certidão disponibilizada nos autos às fls. 23, a qual está disponível para impressão. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG) Processo 1003681-78.2019.8.26.0362 - Execução de Tít
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2071 legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2189 Processo 1004259-41.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassiana Franco da Rocha Domingos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II da Lei 9.099/95. Sem conden
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2189 Processo 1004259-41.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassiana Franco da Rocha Domingos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II da Lei 9.099/95. Sem conden
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3785 a dar início à relação jurídica processual. A requerente enquadra-se na categoria de Microempresa, conforme razão social da mesma, e, como tal, deve prestar contas aos órgãos públicos fiscais, recolhendo os tributos legais. Não obstante, a exigência prevista no enunciado visa apenas garantir que as