Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 PROCESSO :1004505-79.2019.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Humberto Rufino de Almeida ADVOGADO : 191955/SP - Alexandro do Prado Fermino IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 186579/SP - Mariana Dellabarba Barros VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006166-13.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1457 no polo passivo do confrontante de fato RICARDO ANDRADE DOS SANTOS. Cite-se o confrontante com as advertências de sempre. Com relação ao confrontante Francisco (fls. 130/131), falecido, os autores devem diligenciar a juntada de certidão de distribuição de inventário/arrolamento ou da certidão de óbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1863 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003412-81.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.O.P. - Vistos. Fls. 71/72: Cite-se e intime-se nos endereços indicadas e na forma requerida. No mais, oficie-se às operadoras de telefonia, bem como ao IRGD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1769 Processo 1002290-67.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.A. - M.J.B.A. - Vistos. 1. Fls. 345/379: Ciência às partes. 2. Intime-se a parte requerida para que apresente plano de partilha dos bens e valores adquiridos na vigência do casamento, descontados eventuais despesas. Prazo: 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1758 Processo 1003146-31.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.F. e outro - O.R.F. - Vistos. A proposta de fls. 227/229, para que o débito seja descontado do valor referente à meação do imóvel do executado não foi aceita pela parte exequente (fls. 233/235). Assim, o executado não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1841 citada, não apresentou contestação no prazo legal e não compareceu à audiência de tentativa de conciliação (fls. 21 e 24). O autor requer a decretação da revelia e o julgamento antecipado do feito (fl. 28). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. É cabível o julgamento antecipado da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2016 a fl. 146.. Intime-se. - ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) Processo 1003490-12.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.D. - G.J.D. - Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado para o pagamento do débito de fl. 164 no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1841 citada, não apresentou contestação no prazo legal e não compareceu à audiência de tentativa de conciliação (fls. 21 e 24). O autor requer a decretação da revelia e o julgamento antecipado do feito (fl. 28). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. É cabível o julgamento antecipado da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2014 IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001); V - comprovações do recolhimento das custas judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2016 a fl. 146.. Intime-se. - ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), CELSO ALVES DE MIRANDA (OAB 13063/CE) Processo 1003490-12.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.D. - G.J.D. - Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado para o pagamento do débito de fl. 164 no p