Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3551 Processo 1003769-73.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Caroline Alves Silva Gregorio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Tendo em vista que o objeto da ação envolve o pagamento do adicional de insalubridade a policiais militares d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3590 grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP) Processo 1000879-64.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3647 Ramos da Silva - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a autora não se enquadra no conceito de pessoa financeiramente hipossuficiente, pois, conforme demonstrativos de pagamento apresentados em fls. 16/18, esta aufere vencimento superior a três salários mínimos. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3647 Ramos da Silva - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a autora não se enquadra no conceito de pessoa financeiramente hipossuficiente, pois, conforme demonstrativos de pagamento apresentados em fls. 16/18, esta aufere vencimento superior a três salários mínimos. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2273 ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO DESDE A DATA DE INGRESSO NA CORPORAÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2020 sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Fred da Silva Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3281 SP) Processo 1004513-05.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - G.T. - P.M.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2461 for parte. - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/ SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP) Processo 1004300-96.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3507 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB 273627/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP) Processo 1004513-05.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - G.T. - P.M.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos