Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 ADVOGADO : 329581/SP - Kleber Tadeu Faria Dionisio REQDO : Christiano Altenfelder Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004507-61.2019.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marcio Roberto Silva ADVOGADO : 396358/SP - Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004508

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1569 vislumbra a existência de contradição, erro de fato, ou então, de quaisquer das outras hipóteses do Art. 1.022 do CPC na decisão embargada (págs. 476/478). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Por fim, consigno que, em virtude da prolação de sentença de mérito na origem, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1960 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1580 Processo 1003229-88.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Cavalari - Celia Maria Grassi Cavallari - Vistos. Diante da certidão de fls. 50, intime-se os requerentes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1742 Processo 1002710-16.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvandro Menezes Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2655 prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1004016-88.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edson Azevedo Coutinho - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1542 Processo 1000949-47.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Meire Diva Vieira Batista - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2032 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1580 Processo 0018398-06.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luís de Oliveira - - Pedro Bonato Licatti - - Wellington Macedo Muniz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79/81: A conta sempre deve pertencer ao beneficiário informado no formulár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2032 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública s�