Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1923 território onde se situam. Há, pois, óbice ao processamento desta causa.3 - Assim, declino da presidência na condução deste processo e, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo de Direito da Comarca de Suzano, competente para apreciar a questão posta. Anote-se no Distribuidor.Intime-se. - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2385 também na inicial. CONDENO o embargado ao pagamento de custas e verba honorária, o qual arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado do valor atribuído à causa. Em decorrência, JULGO EXTINTO o feito com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil,Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1245 Processo 1004517-22.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.M.L. - G.F.R. - Providenciem os interessados o encaminhamento das Certidões de Honorários expedidas, juntamente com cópias da sentença/decisão que arbitrou os honorários e ofício de nomeação da OAB. - ADV: KELLY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2167 Processo 1003941-63.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariane Pereira Madruga de Farias - Vistos.1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para comprovação da implantação do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias.3 - Com as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2066 Processo 1004170-86.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L. França Ltda. - Taciana Bernardes Feres da Silva - Vistos.1 - Ante a certidão de fls. 40, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1922 Processo 1004148-28.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo requerido à autora, enquanto empregado ou em situação de trabalho informal ou autônomo, em 1/3 de seus rendimentos líq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1984 Processo 1004517-22.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.M.L. - G.F.R. - Vistos.1 Anote-se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2 - Presentes os requisitos legais, ante a documentação juntada e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2175 dirigir ao posto, a serventia providenciará o encaminhamento, mas desde que haja pedido expresso.Após o trânsito em julgado, pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, tendo-se em conta os seguintes parâmetros para os juros e correção. Até 30-062009, em havendo verbas dessa época, a atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2082 (OAB 351460/SP), VANESSA FERNANDA ZATTA (OAB 136620/MG), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), ADAUTO SILVA EMERENCIANO (OAB 163405/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), LUIS CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2810 no caso do exequente que assim proceder, o reconhecimento que o executado não possui bens penhoráveis, aplicando-se o inciso III e parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Assim, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará susp