Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Inocencio Alonso ADVOGADO : 278839/SP - Rafael Miranda Couto REQDO : Municipio de Monte Alto VARA:1ª VARA PROCESSO :1004517-38.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Odilon Salvajoli ADVOGADO : 278839/SP - Rafael Miranda Couto REQDO : Municipio de Monte Alto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2392 ajuizamento da demanda também gera indício de capacidade financeira. Portanto, acolho a impugnação lançada pela parte embargada em sua contestação, para revogar a gratuidade da justiça concedida em favor da parte embargante, ora impugnada, e determinar que procedam, dessarte, ao recolhimento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2503 Processo 1003608-25.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 0003449-36.2017.8.26.0368) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - J.M.B.S. - Vistos. INTIME-SE a Requerida JANAÍNA MELLO BUENO DOS SANTOS, para que compareça ao Setor Técnico deste Juízo (situado na Rua Nhonhô do Livramento, 1337, c

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A exposição a níveis de ruído acima dos limites de tolerância estabelecidos na legislação pertinente à matéria sempre caracteriza a atividade como especial, independentemente da utilização ou não de equipamentos de proteção e de menção, em laudo pericial, à neutralização de seus efeitos nocivos (STF, ARE 664335, Relator Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 4/12/2014, publicado em 12/2/2015). 4. Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2225 descumprimento por um lado, por outro lado comprovado o descumprimento ante o não pagamento das parcelas, justifica-se a decisão judicial que, a pedido do locador, manda expedir mandado coercitivo para o despejo compulsório, até porque inexiste qualquer prova de que teria havido acordo posterior entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1930 Processo 1002104-18.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Roseli Maria Balduino Zanellato - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Fica intimada a parte autora comprovar a distribuição da carta precatória. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), THIAGO FANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3828 Processo 1000469-70.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.S. - L.F.S. Fica intimado o procurador do exequente que devido a proximidade da audiência, dia 02/02/2017 e a mudança de endereço, para que intime a parte sobre a designação e comparecimento à mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2325 Processo 0002774-39.2018.8.26.0368 (processo principal 1004902-49.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Amaro Nicacio da Silva - Banco BMG S/A. - Vistos. 1) Prossiga-se com o pagamento do perito já deliberado nos autos, caso não tenha sido feito. 2) Sem prejuízo, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2124 Processo 1001515-94.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.N. - Y.E.M.N. - R.E.N. - Vistos. Fls. 216: comprove a advogada da parte exequente o direito à expedição de certidão de honorários advocatícios tal como pugnado, trazendo, para tanto, trecho(s) do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2289 como honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, porcentagem esta, prevista no art. 701, “caput”, c.c. o seu §1º, do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1002681-93.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - A